Os vazamentos de dados têm se tornado uma preocupação global, afetando empresas e indivíduos em todo o mundo. No Brasil, também enfrentamos desafios significativos relacionados à segurança de dados. Durante a pandemia, as empresas brasileiras sofreram mais que o dobro de tentativas de ataques cibernéticos. Pelo menos 69 companhias nacionais foram alvo de ataques de vazamento e sequestro de dados no primeiro semestre de 2023. Esses ataques estão se tornando mais personalizados e sofisticados, especialmente quando direcionados aos bancos de dados. De acordo com a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em 2023, mais de 2,8 bilhões de dados sensíveis foram expostos no Brasil, tornando o país o campeão mundial em vazamento de dados pelo segundo ano consecutivo. Somente no mês de junho, houve 41,2% de todas as credenciais expostas.
Esses números destacam a urgência de medidas eficazes para proteger informações pessoais. De acordo com o Banco Central do Brasil, dois casos específicos chamaram a atenção: o incidente de segurança com vazamento de dados pessoais vinculado a chaves PIX, afetando 160.147 chaves, e a Operação Deepwater, que investigou o vazamento de dados de mais de 223 milhões de brasileiros, incluindo até pessoas falecidas. Empresas e órgãos governamentais devem estar atentos à proteção de dados e à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
De acordo com a pesquisa do Painel LGPD em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP , um grandes pontos de preocupação no setor são às ações no judiciário, onde o número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e2023, ultrapassando o valor de R$ 20 milhões. Em resumo, o Brasil enfrenta desafios significativos em relação à segurança de dados, e a conscientização sobre a proteção de informações pessoais é fundamental para mitigar esses riscos.
E, para discutir o assunto, o Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados da AFIP promove a 4ª Semana AFIP de Proteção de Dados Pessoais, que tem como tema “A cultura da privacidade e proteção de dados”. O evento, que será 100% on-line e gratuito a todos os interessados, trará abordagens relevantes do setor de saúde, entre os dias 6 e 10 de maio, com a participação de profissionais renomados dos setores público e privado.
De acordo com Oerton Fernandes, encarregado de Dados Pessoais da AFIP e organizador do evento, o papel da LGPD na área da saúde é garantir a privacidade e a segurança de seus pacientes e da própria companhia.. “Esse é um papel fundamental que temos que exercer, já que os dados dos estabelecimentos também devem ser protegidos para evitar problemas”, salienta. “Aqui na AFIP, todos os dados pessoais são tratados deforma segura e controlada. Nossos profissionais recebem treinamentos constantes sobre o tema, e são acompanhados diariamente, além de diversos controles técnico e operacionais”, ressalta.
Entre os palestrantes do evento que acontece anualmente estão Arthur Sabbat - Diretor do Conselho Diretivo da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD; Adriana Marques – Procuradora Nacional da Fazenda e Encarregada de Dados Pessoais do Ministério da Saúde; Marcos Gomes - Diretor de TI da Coca-Cola FEMSA; Edgard Moreira - Gerente de Privacidade da Sabin Medicina Diagnóstica; Vitor Ferreira - Diretor de TI do Hospital Infantil Sabará e Henrique Fabretti - Advogado sócio da Bruno e Vainz of Advogados.
As palestras acontecem em dias e horários alternados e, para participar, basta acessar o link de cada palestra, conforme abaixo:
06 de maio às 10h: Inovação na área da saúde, com uso ético e seguro de dados pessoais com Henrique Fabretti (Advogado Sócio da Bruno e Vainzof Advogados) - https://bit.ly/3y0q5J5
06 de maio às 15h: A ANPD na saúde - principais aspectos com Arthur Sabbat (Diretor do Conselho Diretivo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)- https://bit.ly/4bekPzK
07 de maio às 10h: Proteção de dados pessoais na saúde digital sob a ótica do Ministério da Saúde com Adriana Marques (Encarregada de Dados Pessoais do Ministério da Saúde) - https://bit.ly/3xVdDdE
08 de maio às 15h: Medidas técnicas e administrativas em tecnologia aplicadas para proteção dos dados pessoais com Marcos Gomes (Diretor de TI da Coca-Cola FEMSA) - https://bit.ly/44tNu1B
09 de maio às 10h: Adequação à LGPD no setor de saúde: desafios e estratégias com Edgard Moreira (Gerente de Privacidade da Sabin Medicina Diagnóstica) - https://bit.ly/4di8RqK
10 de maio às 10h: Além do compliance: criando uma cultura de proteção de dados com Vitor Ferreira (Diretor de TI do Hospital Infantil Sabará) - https://bit.ly/3UFCmeT
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e foi importante para empresas de saúde no que se refere às transformações ao manejo de informações pessoais. Desde cadastros rotineiros até a gestão de prontuários eletrônicos, todas as atividades envolvendo dados pessoais devem ser revisadas para se adequarem à LGPD. Um dos aspectos fundamentais é a adoção do ato de consentimento como uma prática imprescindível para a coleta e utilização dos dados pessoais dos pacientes.
